Direito do Comércio Internacional e Aduaneiro
- Litígios na OMC Mercosul e Arbitragens;
- Valoração Aduaneira;
- Imposição de Licença de Importação;
- Antidumping;
- Medidas Compensatórias e Salvaguarda;
- Participação em Licitação e Contratos Internacionais;
- Regime em Admissão Temporária.
Direito Tributário com foco em Comércio Exterior
- Auditoria Fiscal;
- Contencioso Tributário Administrativo e Contencioso Tributário Judicial;
- Obtenção de incentivos fiscais;
- Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
- Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
- Acompanhamento legislativo de projetos sobre matéria tributária.
Direito Empresarial e Societário
- Consultoria Jurídico-Empresarial;
- Assessoria em alianças estratégias, aquisição, venda, fusão e incorporação de empresa e na estruturação de joint-ventures;
- Reestruturação Societária, Planejamento e Proteção Patrimonial;
- Governança Corporativa;
- Investimento Estrangeiro no Brasil e Investimento Brasileiro no Exterior;
- Constituição e Abertura de Empresas no Brasil e no Exterior;
- Private Equity: estruturação na criação de fundo e realização de investimentos;
- Venture Capital: Assessoria para investimentos em empresas com potencial de crescimento.
Relações Institucionais e Governamentais
- Consultoria em M&A de empresas voltadas para o agronegócio;
- Assessoria para investimentos e abertura de capital;
- Assessoria jurídica no tocante a títulos de crédito inerentes ao Agronegócio.
Mercado de Capitais
- Assessoria para abertura de capital e registro como Companhia Aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Estruturação das obrigações aplicáveis às Companhias Abertas;
- Consultoria para investimentos e aquisições da ações;
- Private Placements: Assessoria para elaboração e execução de levantamento de capital nacional e internacional;
- Reestruturação de Dívidas.
Agronegócios
- Consultoria em M&A de empresas voltadas para o agronegócio;
- Assessoria para investimentos e abertura de capital;
- Assessoria jurídica no tocante a títulos de crédito inerentes ao Agronegócio.
Direito Bancário e Financeiro
- Consultoria em abertura de instituições financeiras para operação no exterior;
- Consultoria em abertura de fundos de investimento;
- Acompanhamento e busca de fundos de investimento.
Direito Trabalhista
- Consultoria em prevenção de problemas trabalhistas;
- Revisão de políticas internas da empresa, visando
- Redução de custos e adequação às normas trabalhistas;
- Defesa em Processos administrativos e judiciais;
- Assessoria em acordos de reclamatórias trabalhistas.
Direito Administrativo, Assuntos Regulatórios, Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais
- Processos Administrativos;
- Assessoria e acompanhamento em projetos em parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos;
- Assistência a clientes, nacionais e estrangeiros, em setores submetidos às Agências Reguladoras;
- Consultoria em Contratos de Permissão, Autorização e Concessão;
- Acompanhamento em todos os estágios das Licitações.
Direito Cível, Comercial, Família e Sucessões
- Negociação, análise e elaboração de contratos;
- Elaboração de procedimentos, modelos e gerenciamento de contratos, de padrões e manuais de contratos e de políticas específicas – roteiros, racionalização e otimização de informações;
- Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas do direito civil e comercial;
- Atuação no contencioso administrativo e judicial versando temas de direito civil e do consumidor;
- Análise, planejamento e assessoria na elaboração de inventários, testamentos e demais instrumentos relacionados;
- Assessoria em pacto antenupcial, separação e/ou divórcio.
Direito do Consumidor
- Atuação no contencioso administrativo e judicial versando sobre temas de direito do consumidor, bem como sobre resolução de disputas por meio da arbitragem e mediação;
- Atuação preventiva, por meio de acordos e transações;
- Orientação e acompanhamento perante órgãos de proteção ao consumidor;
- Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, inclusive para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.
Sustentabilidade Corporativa – Responsabilidade Social e Terceiro Setor
- Elaboração e adequação dos documentos constitutivos das entidades civis;
- Obtenção de qualificações e titulações próprias (Certificado Municipal de Assistência Social, Certificado Estadual de Assistência Social, Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, Títulos de Utilidade Pública, Organização Social, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
- Elaboração de Termos de Parceria, Convênios, Contratos, dentre outros;
- Assessoria em projetos de captação de recursos;
- Consultoria visando ao aproveitamento dos benefícios fiscais.
Direito Marítimo
- Assessoria em contratos que tenham por objeto equipamentos marítimos e embarcações;
- Representação nas esferas administrativa e judicial de processos que envolvam carga, frete, seguro;
- Consultoria em Aberturas de empresas para navegação;
- Representação judicial em medidas urgentes de liberação de mercadorias, embargo e arresto;
- Consultoria em comércio exterior marítimo.
Direito Aeronáutico
- Assessoria em contratos que tenham como objeto aeronaves, ou quaisquer equipamentos aeronáuticos;
- Consultoria na abertura de empresas com escopo de transporte aéreo;
- Consultoria com assuntos regulatórios do tema;
- Assessoria para registro de aeronaves e contratação de seguros;
- Acompanhamento internacional das operações de tráfego aéreo.
